Home- busca: direitos da terceira
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:55
Proprietário de carro responde por acidente provocado por terceiro
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:53
Atentado violento ao pudor é considerado crime hediondo
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um réu por
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:19
Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acata recurso de hospital e julga improcedente o
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:03
Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segunda instância que julgou
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:05
Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00
Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM
Direito pela UFAL. 1992; Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04
Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional
Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência
considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 19:03
A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.
via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:11
O pior cego e o processo penal
Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça
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Array Publicado em 2025-03-17T17:33:21.303097
Controvérsias do Direito Contemporâneo mundial
pela análise dos direitos humanos, da globalização, o progresso tecnológico e ainda a cooperação internacional.
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Array Publicado em 2024-12-12T12:38:31+00:00
Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”
público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos
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Array Publicado em 2024-09-19T16:02:57+00:00
A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social
direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.
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Array Publicado em 2023-12-19T12:37:44+00:00
Reformulando a Emancipação: Impactos e Desafios da Lei 13.811/2019
Emancipação e proteção de menores, alinhando-se com padrões internacionais de direitos humanos.
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Array Publicado em 2023-05-16T17:05:41+00:00
Estado deve garantir a segurança dos alunos dentro do ambiente escolar, afirma advogado
Na visão do advogado, os ataques violentos cometidos em instituições de ensino violam os direitos
